Você já ouviu falar sobre o Direito Empresarial? Sabe quais são os princípios que regem este campo? A Dra. Vanuza Sampaio entende que é importante conhecer as normas que guiam uma área jurídica. Isso porque, são elas as responsáveis por auxiliar na interpretação e aplicação das leis vigentes. Quer saber mais sobre esse ramo e descobrir os seus conceitos? Então, continue a leitura até o final!
Sobre o Direito Empresarial
Antes de conhecer os princípios do Direito Empresarial é interessante esclarecer sobre o que ele trata. Como o próprio nome já diz, esse é um campo responsável por estabelecer as normas e condutas voltadas para as empresas. Assim, além de regularizar as atividades dessas organizações, esse ramo também irá contribuir nas relações desse meio, como aquelas presentes entre sócios e acionistas.
Papel de um advogado empresarial
Dessa forma, os advogados que decidem atuar nesta esfera poderão desempenhar diferentes funções, como, por exemplo, assessoria jurídica para empreendedores que desejam abrir seu próprio negócio. Ao oferecer esse tipo de atendimento, esses especialistas podem contribuir para que a empresa esteja em conformidade com a legislação. Para Vanuza Sampaio, ter a participação desses profissionais nessas situações é fundamental.
Princípios do Direito Empresarial
Agora que você entendeu mais sobre o Direito Empresarial, é importante também descobrir quais são os princípios que o regem. É interessante ressaltar que esses conceitos são ordens que irão guiar as condutas desse segmento jurídico, assim como, a interpretação e aplicação das suas leis. Com isso em mente, saiba que um deles é o da livre iniciativa, que de modo geral permite que qualquer pessoa possa ter a liberdade de iniciar um novo negócio.
Liberdade de associação
Outro princípio que merece atenção é o da liberdade de associação, o qual prevê que qualquer indivíduo pode escolher se associar a uma organização. Além disso, esse conceito também estabelece que um sócio possui o direito de retirar-se de uma empresa, de acordo com a sua necessidade. Desse modo, é possível que as pessoas tenham uma maior autonomia. Conforme pontua a fundadora da empresa Vanuza Sampaio Advogados Associados, Vanuza Sampaio, essa é uma norma fundamental para o campo empresarial.
Função social da empresa
A função social da empresa também está presente no Direito Empresarial. Esse conceito prevê que um negócio deve levar em consideração não apenas os seus lucros, como também os seus impactos na sociedade. Assim, uma corporação deve contribuir para os demais cidadãos gerando empregos, cumprindo suas obrigações fiscais, auxiliando no desenvolvimento econômico e realizando outras ações.
Liberdade de competição
Por fim, um último princípio que entra nesta lista é o da liberdade de competição. Ele estabelece que uma empresa pode investir em recursos e estratégias que contribuam para o seu desenvolvimento e atividade econômica. Através disso, é possível ter os melhores negócios no mercado, que ofereçam produtos e serviços de qualidade. A advogada, Vanuza Sampaio, comenta que esse é um conceito essencial.
Se interessou por essas informações? Então, para saber mais visite o site: https://vanuzasampaio.com.br e Instagram: @escritorio.vanuzasampaio do escritório Vanuza Sampaio Advogados e Associados, o qual é pautado na ética, respeito e honra.