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Conforme evidencia Oluwatosin Tolulope Ajidahun, a vitamina B6 é um micronutriente essencial para o funcionamento adequado do organismo, com funções…
A defesa da democracia e o combate ao extremismo são temas que transcendem fronteiras políticas e geográficas, sendo fundamentais para…
Rubens Oliveira Costa negou participação em esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas na CPMI do INSS. Ele foi ouvido pela comissão parlamentar mista que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O economista foi questionado sobre suposta ligação com empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes, mas negou qualquer envolvimento em atividade ilícita. A CPMI busca esclarecer ações irregulares que prejudicaram milhares de trabalhadores e suas famílias. O depoimento de Rubens Oliveira Costa é mais um capítulo na investigação sobre corrupção no INSS, cujas consequências podem ser sentidas por muitos brasileiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que denomina Viaduto Papa Francisco um elevado na BR-488 em Aparecida (SP). O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Antonio Brito e tem como objetivo homenagear o papa argentino. O viaduto liga a Rodovia Presidente Dutra à cidade, facilitando o acesso às áreas turísticas da região. A denominação é uma forma de reconhecer a importância do pontificado de Francisco para a sociedade brasileira e mundial. Com isso, o nome Papa Francisco passará a ser associado a este importante trecho rodoviário no estado de São Paulo, em um gesto simbólico de gratidão à figura eclesiástica.
A Câmara dos Deputados aprovou por maioria o requerimento de urgência para aprovar projeto que concede anistia aos participantes de manifestações políticas ocorridas entre outubro de 2022 e a data da entrada em vigor, caso seja aprovado. O voto foi realizado na quarta-feira com um resultado de 311 votos favoráveis contra 163 contrários, abrindo caminho para o projeto ser analisado mais rapidamente no Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno uma PEC que permite ao STF processar deputado ou senador com autorização da Casa legislativa. O voto foi contabilizado por 344 votos favoráveis e 133 contrários, considerando o resultado do primeiro turno como referência para os parlamentares. Essa proposta visa estabelecer um equilíbrio entre a independência dos Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil, permitindo que as autoridades sejam responsabilizadas por suas atitudes sem comprometer o poder de fiscalização da Câmara ou do Senado. O texto-base agora segue para votação no Senado Federal antes de ser enviado à presidência da República para sanção.
Relatório destaca que 27% da área florestal da região está localizada em terras indígenas, armazenando 14 bilhões de toneladas de carbono. Isso ressalta a importância dos povos indígenas no combate às mudanças climáticas. Eles desempenham um papel central na proteção do planeta e na promoção de ações climáticas, demonstrando a conexão entre preservação da natureza e bem-estar das comunidades locais. A conservação desses ecossistemas é crucial para o futuro sustentável da Terra.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara promove audiência pública para comemorar os 50 anos da Embrapa Cerrados. A audiência, marcada para as 13 horas no plenário 12, foi solicitada pela deputada Dandara (PT-MG). Alguns convidados incluem representantes da Embrapa e lideranças indígenas. O debate visa discutir a contribuição da estação experimental em tecnologias agrícolas e sua influência na região dos cerrados.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que classifica como utilidade pública as barragens para irrigação, represas e sistemas de captação de água vinculados à atividade agrossilvipastoris. O objetivo é garantir o uso sustentável das águas e promover o desenvolvimento rural. Com essa medida, os proprietários desses recursos passarão a ter proteção legal contra invasões ou danos. Além disso, as barragens estarão sujeitas à fiscalização dos órgãos competentes, garantindo que sejam mantidas em boas condições e atendendo às necessidades de irrigação e geração de energia. O projeto de lei segue agora para a votação na Câmara dos Deputados, onde precisará ser aprovado por mais da metade dos parlamentares para se torn
A criação de um FIDC com foco em ativos imobiliários alternativos vem se consolidando como uma estratégia inovadora dentro do…