Tecnologia
Texto aprovado por comissão prevê sistema nacional de evidências ambientais, supervisão humana em decisões automatizadas e certificação voluntária para soluções tecnológicas
Decreto assinado por Lula cria o programa Desenvolve Gamers Brasil e estabelece diretrizes para crédito, formação profissional, inovação e proteção do setor
Regulamentação deve ser publicada na última semana de outubro de 2026; procedimentos operacionais estão previstos para dezembro
Parceria entre o Ministério das Mulheres e a Secom prevê capacitação de atendentes e pedidos de informação às empresas de tecnologia
Lei sancionada em setembro estabelece benefícios tributários para estruturas digitais, mas condiciona o regime a investimentos em inovação, uso de energia limpa e oferta de capacidade ao mercado nacional
Governo cria novas regras para o ambiente digital: o que muda para usuários, empresas e plataformas
Medidas anunciadas pelo Ministério da Justiça ampliam exigências contra fraudes online e criam novas obrigações para provedores de aplicações. O…
TSE define novos limites para deepfakes nas eleições de 2026; entenda o impacto da IA na liberdade digital
Decisão sobre conteúdo gerado por IA coloca liberdade de expressão, transparência eleitoral e responsabilidade das plataformas no centro do debate.…
Associações empresariais questionam artigos do PL 2.338/2023 que preveem responsabilidade solidária entre desenvolvedores e operadores de sistemas de inteligência artificial.…
Projeto de lei aprovado pelo Senado em 2024 enfrenta sucessivos adiamentos e ainda aguarda parecer da Comissão Especial A regulação…
Como a nova discussão sobre IA e plataformas digitais pode mudar a liberdade digital e os negócios no Brasil
Consultas públicas e novas regras para inteligência artificial reacendem o debate sobre inovação, responsabilidade das plataformas e impactos para cidadãos…