Equinos resgatados em Brasil: como será seu novo destino?
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete mudar o futuro de equinos resgatados por maus-tratos no Brasil. O texto autoriza a doação desses animais a centros de equoterapia, onde eles serão utilizados em atividades terapêuticas com pessoas com deficiência.
O projeto foi apresentado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) e teve seu relator designado como o deputado Junio Amaral (PL-MG). Este último acrescentou ao texto original a previsão de cooperação entre o poder público e os centros de equoterapia, garantindo que as condições de saúde do animal resgatado sejam atestadas por um médico-veterinário vinculado ao centro ou ao ente federado que efetuar a doação. Com essa medida, os equinos vítimas de maus-tratos terão uma nova oportunidade de vida e de contribuir para o bem-estar das pessoas com deficiência.
A aprovação desse projeto é um passo importante na valorização dos centros de equoterapia e na destinação adequada dos animais resgatados. Segundo Junio Amaral, “a medida trará qualidade de vida a equinos que tanto sofreram até serem resgatados”. Além disso, o projeto altera a Lei dos Crimes Ambientais e a Lei 13.830/19, que trata da equoterapia.
Agora, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e precisará ser aprovado também pelo Senado para se tornar lei. É um processo que pode levar algum tempo, mas que promete trazer benefícios significativos tanto para os equinos quanto para as pessoas com deficiência.
A destinação dos equinos resgatados em atividades terapêuticas é uma ótima oportunidade deles contribuírem para o bem-estar das pessoas com deficiência. Além disso, essa medida também valoriza os centros de equoterapia e reconhece a importância da equoterapia como ferramenta terapêutica eficaz. Com essa mudança, os equinos resgatados podem encontrar um novo propósito na vida e contribuir para o bem-estar das pessoas que mais precisam.