Como destaca o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial vem ganhando novos contornos no debate empresarial ao incorporar práticas de ESG como parte do processo de reorganização. Desse modo, a recuperação judicial deixou de ser apenas um mecanismo jurídico de sobrevivência financeira para se tornar uma oportunidade concreta de reposicionamento responsável no mercado. Interessado em saber como? Continue a leitura e entenda como essa integração pode fortalecer a empresa durante e após o processo.
A recuperação judicial pode ser compatível com práticas ESG?
De acordo com o núcleo de recuperação judicial do escritório Pimentel & Mochi, a recuperação judicial foi concebida para preservar a atividade empresarial, os empregos e a função social da empresa. Esses pilares dialogam diretamente com o conceito de ESG, especialmente no eixo social e de governança. Logo, quando uma empresa em crise mantém salários, renegocia com fornecedores de forma transparente e respeita contratos essenciais, ela já está aplicando fundamentos de responsabilidade social.
No contexto do produtor rural, por exemplo, a recuperação judicial pode ser estruturada para garantir a continuidade da produção, evitando o abandono de áreas produtivas e o impacto negativo em comunidades locais. Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, essa postura demonstra que a recuperação judicial não precisa ser vista como um sinal de fragilidade ética, mas como uma ferramenta de reorganização consciente.
Além disso, a governança ganha destaque, conforme frisa Rodrigo Pimentel Advogado. Pois, a adoção de controles internos, transparência contábil e comunicação clara com credores durante a recuperação judicial reforça a credibilidade da empresa e reduz conflitos, o que é plenamente alinhado às boas práticas de ESG.
Como integrar ESG ao plano de recuperação judicial na prática?
A integração entre recuperação judicial e ESG exige planejamento desde a fase pré-processual. Portanto, não se trata de inserir conceitos abstratos no plano, mas de traduzir sustentabilidade em decisões concretas e mensuráveis, compatíveis com a realidade financeira da empresa em crise. Entre as medidas mais comuns, destacam-se ações que não exigem grandes investimentos imediatos, mas demonstram compromisso com responsabilidade social e governança. Alguns exemplos práticos incluem:
- Manutenção de empregos estratégicos: priorizar a preservação de postos de trabalho essenciais ajuda a manter o capital humano e reduz impactos sociais diretos.
- Negociação transparente com credores: apresentar informações claras e realistas no plano de recuperação judicial fortalece a confiança e facilita a aprovação do plano.
- Adoção de práticas ambientais possíveis: no meio rural, isso pode significar o uso racional de recursos, adequação ambiental progressiva e regularização de passivos ambientais.
- Reforço da governança interna: criação de rotinas de compliance, controles financeiros e acompanhamento periódico do cumprimento do plano.
Essas iniciativas demonstram que a recuperação judicial pode ser estruturada de forma responsável, mesmo em cenários de severa restrição de caixa. Ao final, essa postura tende a reduzir litígios, melhorar a percepção do mercado e facilitar o acesso a novos parceiros comerciais, como comenta o Dr. Lucas Gomes Mochi.
Como a recuperação judicial e o ESG ajudam a preservar a reputação da empresa?
A reputação é um dos ativos mais sensíveis durante a recuperação judicial. Muitos empresários temem que o simples ingresso no processo gere desconfiança irreversível. No entanto, a experiência prática mostra que empresas que comunicam bem suas ações e adotam uma postura responsável conseguem, na maioria dos casos, preservar ou até fortalecer sua imagem.
A integração do ESG ao discurso e à prática da recuperação judicial sinaliza compromisso com o longo prazo. De acordo com Rodrigo Pimentel Advogado, empresas que demonstram preocupação com impactos sociais e governança enfrentam menor resistência de credores estratégicos e mantêm relações comerciais mais estáveis durante o processo.
No agronegócio, isso é ainda mais relevante. Já que um produtor rural em recuperação judicial que mantém boas práticas ambientais e sociais tende a preservar contratos de fornecimento e acesso a mercados mais exigentes, evitando o isolamento econômico que muitas vezes leva ao insucesso do plano.
O ESG como um caminho para o futuro da recuperação judicial
Em resumo, fica evidente que a recuperação judicial, quando integrada a práticas de ESG, deixa de ser apenas um instrumento emergencial e passa a representar um verdadeiro recomeço estratégico. Assim sendo, para empresários e produtores rurais, essa abordagem permite enfrentar a crise com mais previsibilidade, proteger o patrimônio e reconstruir a confiança de credores, parceiros e da sociedade.
Autor: Xerith Estrope