Autor: Redação Diário da Direita
Regulamentação deve ser publicada na última semana de outubro de 2026; procedimentos operacionais estão previstos para dezembro
Levantamento do Ministério da Saúde analisou dados de 3.732 municípios e identificou recipientes domésticos como a principal fonte de criadouros do mosquito
Ação conjunta com o MPRJ cumpre sete prisões preventivas e 18 mandados de busca em cidades fluminenses e no Amazonas
Brasil ainda depende da conclusão de procedimentos administrativos do bloco europeu antes da retomada efetiva dos embarques
Terminal movimentou 35.734 toneladas destinadas à exportação e recebeu operação simultânea com níquel e magnesita bruta.
Parceria entre o Ministério das Mulheres e a Secom prevê capacitação de atendentes e pedidos de informação às empresas de tecnologia
Lei sancionada em 28 de setembro estabelece padrões nacionais, divulgação periódica de resultados e possibilidade de aplicação de multa diária a prestadores que descumprirem as exigências.
Lei sancionada em setembro estabelece benefícios tributários para estruturas digitais, mas condiciona o regime a investimentos em inovação, uso de energia limpa e oferta de capacidade ao mercado nacional
Decreto define regras para habilitação de produtores e importadores, controle da ANP e abatimento do benefício no preço do diesel rodoviário.
Operação Sumaúma II registrou 170 ocorrências, resgatou 267 animais silvestres e mobilizou mais de 100 profissionais entre 12 e 21 de setembro