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Lei nº 15.502/2026 zera o Imposto de Importação para remessas de até US$ 50, mas mantém a cobrança do ICMS estadual

Instruções inseridas em letras brancas e com tamanho reduzido foram detectadas pela ferramenta Maria Shield; caso foi encaminhado à OAB e ao MPF

Plano prevê monitoramento regionalizado, acompanhamento de reservatórios e possíveis medidas regulatórias diante de cenários de cheias, estiagem e calor extremo entre 2026 e 2027

Medida Provisória nº 1.394 determina o fim da exploração, da oferta, da intermediação e da publicidade de apostas esportivas e jogos on-line no país

Ação coordenada pelas FICCOs cumpriu 106 prisões e 173 mandados de busca contra grupos investigados por tráfico, lavagem de dinheiro e outros crimes

Sessões conjuntas do Senado e da Câmara dos Deputados devem ocorrer depois de 25 de outubro de 2026, data prevista para o segundo turno

Quarto relatório fiscal aponta R$ 2,4 bilhões bloqueados e contingenciamento adicional de R$ 13,6 bilhões para cumprir a meta de resultado primário.

Por 5 votos a 2, Tribunal Superior Eleitoral confirmou que José Roberto Arruda permanece inelegível; nome e foto continuarão na urna, mas os votos para o cargo serão anulados.

Na visão de Parajara Moraes Alves Junior, contador especialista em agronegócio, boa parte dos conflitos que travam a gestão de…

Pedido de decisão urgente reacende debate sobre proteção digital, responsabilidade das plataformas, privacidade e limites da regulação no ambiente online.…