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A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 231824, que prioriza jovens até 21 anos em serviços de acolhimento institucional ou familiar para programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa. O objetivo é garantir acesso a oportunidades econômicas e sociais para esses jovens vulneráveis. A lei visa reduzir as desigualdades sociais e promover inclusão dessas pessoas em políticas públicas que visam melhorar suas condições de vida. O próximo passo será analisar o projeto pela Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado Federal para ser aprovada ou não.
Projeto de Lei prevê ferramenta de controle parental para proteger crianças e adolescentes. A ferramenta permitirá que os pais gerenciem as configurações de privacidade das contas da criança, como restringir compras e transações financeiras, visualizar perfis de adultos com quem se comunica e mais. O objetivo é garantir a segurança e proteção online das crianças e adolescentes em meio à utilização de redes sociais e outras plataformas digitais. Com essa ferramenta, os pais poderão ter maior controle sobre as atividades da criança na internet e tomar decisões informadas para sua proteção.
O voluntariado em ações sociais é um vetor concreto de transformação comunitária e desenvolvimento humano, como destaca o empresário Eloizo…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a doação de equinos resgatados por maus-tratos a centros de equoterapia, com foco em atividades terapêuticas. A medida visa melhorar a qualidade de vida desses animais, que tiveram sofrimento e necessitam de cuidado especializado. Com essa doação, os centros poderão utilizar esses equinos em programas de terapia equina, ajudando pessoas com deficiência ou problemas de saúde. O projeto busca garantir o bem-estar desses animais após seu resgate, aproveitando sua capacidade de auxiliar aqueles que mais precisam. A medida é uma forma de justiça e compensação para os equinos que foram vítimas de maus-tratos.
Na noite de terça-feira, 19 de agosto de 2025, o político Ciro Gomes esteve presente em um evento promovido por…
A Avenida Paulista, em São Paulo, deve ser palco de um grande encontro no Dia da Independência, com expectativa de…
Um jantar realizado na residência de um dirigente partidário em Brasília reuniu governadores, deputados e líderes de diferentes estados. O…
De acordo com a plataforma FotoModel, no cenário acelerado da moda e do varejo digital, a capacidade de responder rapidamente…
O conceito de família no Brasil é mais amplo do que o modelo tradicional baseado em ligações biológicas e matrimoniais. Com a promulgação da Constituição de 1988, diferentes tipos de vínculos de parentesco foram reconhecidos e garantida a igualdade entre os filhos. Nesse contexto, o direito brasileiro aceita a filiação socioafetiva, uma relação construída com base no afeto e na convivência. Sem um vínculo biológico necessário, essa filiação é essencial para proteger direitos como herança e pensão alimentícia. Em processo sob segredo de justiça, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi destacou que a filiação socioafetiva reconhece a identidade real do filho e estabelece laços de afetividade. Esse entend
Conforme rememora Pedro Guimaraes, ex-presidente da Caixa, o dia 27 de março de 2020 marcou o início de uma mobilização…